Fux vota contra governo em caso bilionário e STF exclui ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Ministros acolheram a sugestão de Fachin de discutir eventual modulação de efeitos da decisão em embargos de declaração
Ler matéria completa em JOTA Jornalismo - Feed →Notícias relacionadas
-
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Tributário
Impostos
-
TCU propõe alíquota de 11,3% para a CBS em 2027; decisão vai ao Senado
Tributário
Reforma Tributária
-
Split payment extingue crédito antes da apuração do IBS e da CBS?
Tributário
Impostos
-
Paciente com cardiopatia grave não precisa de laudo para obter isenção do IR
Tributário
Impostos
-
Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda
Tributário
Impostos
-
Tema 487 na jurisprudência do Carf: alcance da consunção e lugar do ne bis in idem
Tributário
STJ Tributário