Últimas notícias
-
Plano terá que manter cobertura a criança autista após demissão da mãe
Consumidor
Relações de Consumo
- Áudio: Exposição de imagens de pessoas mortas nas redes sociais pode se tornar crime Penal Crimes
-
‘Claude, leia o prospecto da Anthropic e me diga quanto ela vale’
Other
-
Motta quer votar sistema distrital misto e regras para redes sociais ainda neste ano
Constitucional
STF
- Áudio: Senadora ressalta importância do Enem; local da prova já pode ser consultado Other
-
Paciente com cardiopatia grave não precisa de laudo para obter isenção do IR
Tributário
Impostos
-
Comissão aprova projeto que altera regras de posse e porte de armas
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Senado analisa projeto que criminaliza a intolerância política Legislação Projetos de Lei
-
Violência processual de gênero: quando se prolonga a agressão
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Projeto cria regras para proteger dados pessoais apreendidos em investigações criminais
Penal
Processo Penal
- Áudio: Dia Nacional do Livro é celebrado nesta quinta Other
-
Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda
Tributário
Impostos
-
STF AO VIVO – Pagamento das perdas inflacionárias em cadernetas de poupança – 28/10/2026
Constitucional
STF
- Áudio: Senado analisa PEC que garante transporte gratuito nos dias de eleição Legislação Projetos de Lei
-
Flávio Bolsonaro e família chegam aos EUA após fuga do Brasil
Other
-
Projeto prevê integração entre educação e esporte na formação de jovens atletas
Legislação
Projetos de Lei
-
Stablecoins atravessam fronteiras, mas os direitos de seus detentores, nem sempre
Cível
Contratos
-
JOTA Principal | Flávio Bolsonaro foge à luta e deixa vácuo de poder na direita
Other
-
Inércia do credor impede retroação do prazo prescricional
Processual e Tribunais
Jurisprudência
- Áudio: Médicos em locais com poucos profissionais podem ganhar desconto no Fies Legislação Projetos de Lei
- Comissão de Direito Agrário da OAB debate desafios do agronegócio em reunião itinerante em Cuiabá Carreira Jurídica OAB
-
Serviço de assessoria jurídica previdenciária é privativo da advocacia
Carreira Jurídica
Advocacia
-
NR-1: proposta do MTE detalha risco psicossocial e vincula a norma sobre ergonomia
Trabalhista
Direitos do Trabalhador
-
Brasília recebe 1º Simpósio de Relações Trabalhistas e Sindicais
Trabalhista
Direitos do Trabalhador