Notícias de Legislação
157 manchetes
- Áudio: Proposta prevê alerta em aplicativos de GPS sobre áreas de alto risco de crimes Legislação Projetos de Lei
-
Projeto exige campanha informativa 90 dias antes de cobrança de pedágio em rodovia federal
Legislação
Projetos de Lei
-
Comissão aprova projeto que altera regras de posse e porte de armas
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Senado analisa projeto que criminaliza a intolerância política Legislação Projetos de Lei
- Áudio: Senado analisa PEC que garante transporte gratuito nos dias de eleição Legislação Projetos de Lei
-
Projeto prevê integração entre educação e esporte na formação de jovens atletas
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Médicos em locais com poucos profissionais podem ganhar desconto no Fies Legislação Projetos de Lei
-
Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira
Legislação
Projetos de Lei
-
Câmara pode votar hoje projetos sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e clima
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Senado analisa criação do Dia Nacional de Celebração da África Legislação Projetos de Lei
-
Câmara aprova consultas no SUS para orientação sobre saúde reprodutiva de meninas e meninos
Legislação
Projetos de Lei
-
Câmara aprova MP que amplia alcance de indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira
Legislação
Projetos de Lei
-
Câmara aprova apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste
Legislação
Projetos de Lei
-
Câmara votará hoje projeto de apoio a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste; acompanhe
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto prevê política de cuidado continuado para pessoas com deficiência de alta dependência
Legislação
Projetos de Lei
-
Gasto público voltado às mulheres poderá ser destacado na lei orçamentária
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto cria política de rastreabilidade bovina individual
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto restringe participação em seleções brasileiras de futebol a atletas que atuam no país
Legislação
Projetos de Lei
-
PEC da Segurança Pública e indicação ao STF estão entre temas à espera do Senado
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto prevê GPS obrigatório em veículos de transporte escolar
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto muda regras para incorporação de novas tecnologias no SUS
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Incentivo à fabricação de motores está na pauta da CI Legislação Projetos de Lei
-
Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto institui política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto inclui psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Senado vai analisar criação de Estatuto da Pessoa com Obesidade Legislação Projetos de Lei
-
Projeto cria política de proteção climática para agricultura familiar e pecuária leiteira
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Senado analisa projeto que atualiza serviço Disque Idoso Legislação Projetos de Lei
-
Comissão de Saúde debate regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes
Legislação
Projetos de Lei
-
Terras raras e a Lei 15.506: do ‘susto’ da Serra Verde à defesa da nossa autonomia estratégica
Legislação
Novas Leis
- Áudio: Projeto proíbe ensino a distância em cursos de medicina e educação física Legislação Projetos de Lei
-
Projeto facilita captação de recursos privados para produtores rurais
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Projeto em análise na CDH inclui o turismo entre os direitos dos idosos Legislação Projetos de Lei
- Áudio: Projeto destina 1% de royalties da Margem Equatorial a servidor de ex-territórios Legislação Projetos de Lei
- Áudio: Proposta proriza iniciativas voltadas ao esporte feminino Legislação Projetos de Lei
-
Projeto incentiva emprego para mães e escola para autistas
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Senado vai analisar projeto que cria o Orçamento Mulher Legislação Projetos de Lei
-
Projeto cria política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Comissão de Educação vota Semana do Pequeno Investidor Legislação Projetos de Lei
-
Projeto cria política para incentivar economia compartilhada no campo
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: CCJ analisa porte de arma para fiscais ambientais e servidores da Funai Legislação Projetos de Lei
-
Após vitória improvável, Lula começa a reorganizar governo para seu quarto mandato
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto propõe financiamento do Move Brasil para representantes comerciais
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: CAS debaterá proibição de alimentos ultraprocessados nas escolas Legislação Projetos de Lei
-
Projeto prevê entrega de material em braile junto com os demais livros escolares
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto prevê integração de dados públicos e simplificação de licenças
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto cria Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Senado renova 41 das 54 vagas, bate recorde de mulheres e aumenta maioria do PL Legislação Congresso
-
Passadas as eleições, Congresso atuará pela pacificação, afirma Davi Alcolumbre
Legislação
Congresso
- Áudio: Biossegurança: projeto traz regras para reduzir riscos em laboratórios Legislação Projetos de Lei
-
Revogação de outorgas de bets antes de votação da MP no Congresso eleva insegurança jurídica no Brasil
Legislação
Novas Leis
-
Projeto cria política de incentivo à integração lavoura-pecuária-floresta
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Medida Provisória libera R$ 300 milhões para ações da Defesa Civil Legislação Novas Leis
- Áudio: Medida provisória destina R$ 6,5 bi a exportadores prejudicados por tarifas dos EUA Legislação Projetos de Lei
-
Projeto permite que professor da rede pública prepare aulas em casa
Legislação
Projetos de Lei
-
Sem rito definido, Senado discutirá alíquotas de referência da CBS no pós-eleições
Legislação
Congresso
-
Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto reconhece cultivo de café como opção para reflorestamento na Amazônia Legal
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Projeto impede que Fundo Constitucional do Distrito Federal sofra restrições Legislação Projetos de Lei
-
Projeto cria política de fiscalização aérea remota para combater maus-tratos a animais
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Senado analisa projeto sobre violação virtual de domicílio e intimidade Legislação Projetos de Lei
- Áudio: Projeto de lei cria Dia Nacional da Limpeza Legislação Projetos de Lei
-
Projeto cria política de saúde mental na educação básica
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: 'Junho Rosa' pode ser o mês de conscientização de doenças raras pulmonares Legislação Projetos de Lei
-
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Projeto prevê melhoria no controle da atividade de mineração Legislação Projetos de Lei
-
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Avança projeto que incentiva contratação de mulheres com câncer de mama Legislação Projetos de Lei
-
Projeto proíbe plataformas de induzir uso compulsivo e manipular usuários
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto cria Tarifa Social de Energia Elétrica com descontos calculados por região
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Sancionada lei que perdoa dívidas de MEIs Legislação Novas Leis
-
Projeto cria sistema de descarte especial para agulhas e seringas usadas em casa
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto limita doações eleitorais de pessoas físicas a dez salários mínimos
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Projeto atualiza atendimento destinado às pessoas idosas Legislação Projetos de Lei
-
Projeto cria programa para proteger animais em aglomerações e ruídos intensos
Legislação
Projetos de Lei
-
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Legislação
Novas Leis
-
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Projeto cria Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer Infantojuvenil Legislação Projetos de Lei
- Áudio: Doenças raras: projeto determina divulgação das fases de registro de medicamento Legislação Projetos de Lei
-
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Legislação
Projetos de Lei
-
Antes de sanção, MDIC avisou que Redata teria efeitos limitados
Legislação
Novas Leis
- Áudio: Projeto reduz dívida do Fies para médicos em áreas carentes Legislação Projetos de Lei
-
Projeto estende regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados
Legislação
Projetos de Lei
-
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Legislação
Novas Leis
-
Projeto regulamenta transporte turístico terrestre em veículos de pequeno porte
Legislação
Projetos de Lei
-
Vídeo: MEI: Proposta quer beneficiar quem pagou contribuição previdenciária em dia
Legislação
Projetos de Lei
-
Motta comemora sanção de novo limite de MEI e o perdão de dívidas de microempreendedores
Legislação
Novas Leis
-
Comissão debate buscas por crianças e adolescentes desaparecidos
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto cria política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto exige local de acolhimento para familiares em hospitais
Legislação
Projetos de Lei
-
Planalto volta atrás e remarca envio da PEC da tarifa zero para esta quarta-feira
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Projeto facilita contratação de pessoas com câncer em licitações Legislação Projetos de Lei
- Áudio: MPs dos combustíveis e da proteção ao 'tarifaço' dos EUA são prorrogadas Legislação Novas Leis
-
Projeto cria política nacional para reduzir perdas e desperdício de alimentos
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Projeto regulamenta a profissão de pesquisador científico no Brasil Legislação Projetos de Lei
-
Projeto fixa percentual mínimo de polpa para produtos comercializados como açaí
Legislação
Projetos de Lei
-
Campanha de Flávio Bolsonaro propõe cashback de Pix e retomada do Perse
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto proíbe governo de comprar papel com celulose branqueada
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Projeto cria incentivo a empresa que contrata aprendiz e recém-formado Legislação Projetos de Lei
-
Projeto proíbe normas técnicas que descaracterizem produtos com Indicação Geográfica
Legislação
Projetos de Lei
-
Lula adia para quinta-feira envio ao Congresso da PEC da gratuidade do transporte
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto cria estatuto de proteção financeira da pessoa idosa
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto cria política para reduzir atropelamento de animais em rodovias
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto amplia exigências em declaração de bens de agentes públicos
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto prevê uso do Fundo de Segurança Pública para indenizar vítimas da violência e policiais
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Projeto cria rota turística no Piauí Legislação Projetos de Lei
- Áudio: Senado analisa restrição à publicidade de serviços sexuais no esporte Legislação Projetos de Lei
-
Quem está por trás do anúncio? Novas regras de transparência para publicidade digital
Legislação
Novas Leis
-
Nova lei de minerais críticos coloca o Brasil no jogo global
Legislação
Novas Leis
-
Lula envia PEC da gratuidade do transporte nesta quarta-feira (21/10) ao Congresso
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto cria política nacional para eletrificar frota de ônibus e caminhões no Brasil
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto reserva 1% do Fundo de Segurança para cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Transporte de órgãos para doação poderá ficar mais ágil Legislação Projetos de Lei
- Áudio: Menor da história, desmatamento na Amazônia gerou debate no Senado Legislação Projetos de Lei
-
Recuperação energética em SP: o que a lei realmente diz e os debates ignoram
Legislação
Novas Leis
-
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Após lei aprovada pelo Senado, Brasil avança no ranking de pesquisas clínicas Legislação Novas Leis
-
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Legislação
Projetos de Lei
-
Projeto prevê incentivo fiscal para doações a conselhos comunitários de segurança
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Projeto do novo Plano Nacional de Cultura chega ao Senado para análise Legislação Projetos de Lei
-
Projeto prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres
Legislação
Projetos de Lei
-
ANPD deve intensificar fiscalização do ECA Digital a partir de janeiro de 2027
Legislação
Novas Leis
- Áudio: Senado analisa a criação da Política Nacional de Inclusão para o Ensino Superior Legislação Projetos de Lei
-
Projeto obriga SUS a oferecer alimentos especiais para doenças metabólicas raras
Legislação
Projetos de Lei
-
Prorrogadas MPs de proteção ao tarifaço dos EUA e do preço de combustíveis
Legislação
Novas Leis
-
Projeto reserva 5% das compras públicas de alimentos para produtos típicos de biomas locais
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Projeto amplia Fundeb para atenção a alunos autistas e com doenças raras Legislação Projetos de Lei
- Áudio: Projeto visa dar mais segurança a motoristas e usuários de aplicativo Legislação Projetos de Lei
-
Projeto obriga integração da rede de atendimento a crianças vítimas de violência sexual
Legislação
Projetos de Lei
-
Vídeo: Senado Aprova: Fim da escala 6x1
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Projeto cria regras para proteger cães e gatos e fixar critérios para criadouros Legislação Projetos de Lei
- Áudio: Projeto cria política nacional de incentivo à amamentação Legislação Projetos de Lei
- Congresso terá recorde de mulheres, mas barreira nos partidos limita avanço Legislação Congresso
- Áudio: Projeto prevê incentivo para patrocínio de pesquisa científica Legislação Projetos de Lei
-
Composição da Câmara dos Deputados, o que mudou de 2022 para 2026?
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Randolfe: PEC da Segurança pode ser votada antes do 2º turno Legislação Projetos de Lei
-
Vídeo: Exame obrigatório para exercício da medicina é aprovado e vai à sanção
Legislação
Novas Leis
-
Centrão articula votação de mudança eleitoral ainda neste ano para conter ultradireita
Legislação
Projetos de Lei
- Áudio: Projeto cria Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz Vazio Legislação Projetos de Lei
-
Projeto destina recursos orçamentários para contribuições do Brasil a órgãos internacionais
Legislação
Projetos de Lei
-
Comissão aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional
Legislação
Projetos de Lei
-
Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte
Legislação
Projetos de Lei
-
Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte
Legislação
Projetos de Lei
-
Congresso precisa rever lei que pune ex-dono de veículo, diz ministro do STJ
Legislação
Projetos de Lei
-
Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos
Legislação
Projetos de Lei
-
Câmara aprova campanha de primeiros socorros contra asfixia
Legislação
Projetos de Lei
-
Hugo Motta afirma que aprovação de MP permitirá avaliação rigorosa e aprimoramento dos cursos de medicina
Legislação
Projetos de Lei
-
Comissão aprova política de crédito para mulheres do campo
Legislação
Projetos de Lei
-
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias de crianças com câncer
Legislação
Projetos de Lei
-
Câmara aprova MP que torna obrigatória a aprovação em exame para exercer a medicina
Legislação
Novas Leis
-
Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada de trabalho
Legislação
Projetos de Lei