Notícias de Processual e Tribunais
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Inércia do credor impede retroação do prazo prescricional
Processual e Tribunais
Jurisprudência
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A relevância da questão federal começa em casa
Processual e Tribunais
STJ
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CNJ autoriza procuração assinada pelo gov.br em processos de todo o Judiciário
Processual e Tribunais
Decisões
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CNJ propõe perda de cargo a 5 magistrados da Bahia alvos da operação Faroeste
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Decisões
- STJ afasta exigência de custas antecipadas em recurso sobre cobrança de honorários advocatícios Processual e Tribunais STJ
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Fux marca audiência pública sobre processos que tratam de bets
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STJ
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Tese repetitiva e coisa julgada continuativa: limites que o STJ ainda precisa traçar
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Jurisprudência
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Dino manda PF apurar interferência externa no processo eleitoral
Processual e Tribunais
STJ
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Contra o relógio: as conversas no STF e TSE sobre prorrogar horário da votação
Processual e Tribunais
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EAREsp traz resposta para intempestividade retrospectiva do recurso
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STJ
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STJ julga se execução de R$ 84 milhões resulta em honorários de R$ 4 mil
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STJ
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Não fixar tese não descaracteriza o precedente
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Jurisprudência
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Presidente do TSE confirma reeleição de Lula e faz balanço do pleito
Processual e Tribunais
Decisões
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A linha do tempo das decisões do STF e do TSE sobre prorrogação do horário de votação
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TSE retoma contagem de votos em todo o país
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STJ
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TRE-SP diz que determinação de Zanin está sendo cumprida no estado
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STJ
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Ministros do TSE se reúnem a portas fechadas após decisão de Zanin
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STJ
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CNJ discute política nacional para precatórios que incentiva acordos diretos
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STJ
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Vídeo: Vai votar no 2º turno? Confira os documentos obrigatórios e dicas do TSE
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Jurisprudência
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Tribunais eleitorais definem urnas que serão auditadas no 2º turno
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Decisões
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Do writ of error ao agravo em recurso especial: a difícil tarefa de corrigir erros de direito
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Decisões
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A proibição da Resolve Juizado pelo TRF2
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STJ
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Caso Ana Clara: ativistas protestam no TSE contra decisão de Mendonça
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STJ
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Provimento 255 da Corregedoria do CNJ e jurisprudência do STJ: rumo dos processos de execução
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Jurisprudência
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Floriano, do TSE, determina que Nunes Marques se abstenha de derrubar canal de Lula
Processual e Tribunais
STJ
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Impacto do déficit na apreciação das contas anuais pela jurisprudência do TCE-SP
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Jurisprudência
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Ministro do TSE proíbe suspensão do canal Exército do Lula
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STJ
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TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem suspeita de favorecimento eleitoral
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STJ
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Uso de IA em petições amplia desafios no combate à litigância abusiva
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Decisões
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Taxa de serviço portuário não é ilícita por si só, propõe ministro do STJ
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STJ
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IN 104/26 do TCU: um novo regramento de controle para o Sistema S
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Decisões
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Tema 1.396 do STJ e a importância da representação adequada nos precedentes
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STJ
- Áudio: TSE oferece assistente virtual aos tribunais regionais para orientar eleitores Processual e Tribunais STJ
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As medidas conciliatórias na Lei nº 14.133/2021 estão fragilizadas
Processual e Tribunais
Decisões
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AASP participa de reunião com a Corregedora-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo
Processual e Tribunais
Decisões
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O foro privilegiado como anomalia do sistema judicial
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Pareceres do NatJus devem priorizar tecnologias ainda não avaliadas, diz pesquisador
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Jurisprudência
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Presidente do TSE pede à Meta relatório sobre canal Exército do Lula
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STJ
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Superior Tribunal de Justiça cria canal de notícias no WhatsApp
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STJ
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MPE diz que Meta descumpriu parte das decisões do TSE e vê indícios de quebra de isonomia nas eleições
Processual e Tribunais
Decisões
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Investimentos especulativos e de alto risco podem ser penhorados, decide STJ
Processual e Tribunais
STJ
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STJ condena magistrados por venda de decisões na Bahia
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STJ
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STJ reduz em 20 vezes multa milionária por descumprimento de decisão
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STJ
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Decisão híbrida impõe interposição simultânea de Agint e AREsp
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Decisões
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TCU determina prazo para governo decidir sobre Angra 3
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STJ
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Judiciário não pode mais validar a Lei da Anistia, defende ministro do STJ
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STJ
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STJ condena desembargadora e juiz em primeiras punições da operação Faroeste
Processual e Tribunais
STJ
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AASP Talks analisa o Nó do Judiciário: Impunidade, Regras Instáveis e Eficiência Perdida
Processual e Tribunais
STJ
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Proposta de Mendonça não vai adiante no TSE e canais do WhatsApp funcionarão no 2º turno
Processual e Tribunais
STJ
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TSE avalia suspensão de canais políticos de WhatsApp perto da eleição
Processual e Tribunais
STJ
- Câmaras e Turmas do Conselho Federal julgam 125 processos em sessões presenciais Processual e Tribunais STJ
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A disputa pelo conceito de estatal dependente no TCU: o caso BNDES
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STJ
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Enunciado 112 consolida triagem judicial em leilões de veículos
Processual e Tribunais
Jurisprudência
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TRE-RJ define urnas que serão auditadas no segundo turno
Processual e Tribunais
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O custo da Justiça não pode inviabilizar a defesa coletiva de direitos
Processual e Tribunais
Decisões
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O microssistema da RQF e a fronteira entre norma processual e regimental
Processual e Tribunais
STJ
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Judiciário deve ser aprimorado para resolver temas da nova sociedade, diz Salomão
Processual e Tribunais
STJ
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O chip sobrevive ao celular: o STJ e a prova autônoma
Processual e Tribunais
STJ
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Medidas cautelares no controle externo: o custo do erro
Processual e Tribunais
Jurisprudência
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STJ multa advogados em R$ 20 mil por uso de prompt injection em petição
Processual e Tribunais
STJ
- Lei nº 14.133: prevenir riscos não é criar burocracia, é proteger decisão pública Processual e Tribunais Decisões
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Vídeo: Chuvas e ventos fortes mudam local de votação
Processual e Tribunais
Decisões
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A transparência no uso de IA generativa pelo Judiciário
Processual e Tribunais
Decisões
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Combate à litigância abusiva exige estratégia sem limitar acesso à Justiça
Processual e Tribunais
Jurisprudência
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GI-CEX como instrumento da gestão coordenada de fronteiras
Processual e Tribunais
Jurisprudência
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Centro de Inteligência contra Litigância Ilícita: o acerto da AGU
Processual e Tribunais
Decisões
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STJ valida provas de inquérito civil contra autoridade com foro especial
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STJ
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Sigilo e voz: vítima como terceira interessada no PAD e limites da exclusão procedimental
Processual e Tribunais
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Uso de IA no Judiciário exige e lealdade deve preservar lado autoral
Processual e Tribunais
Decisões
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Da regra objetiva ao juízo casuístico: taxa diária no Tema 1.474-STJ
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Jurisprudência
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STJ estende absolvição com base na Nova LIA a corréus que não recorreram
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STJ
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TJ-RJ decidirá em 10/11 quem fica com Campo Olímpico de Golfe
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Decisões
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Do aumento de custas judiciais a partir da análise econômica do processo
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Decisões
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O algoritmo do Sicx diante do princípio do julgamento objetivo
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Jurisprudência
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CJF aprova acordo que abre negociação no cumprimento de sentenças coletivas contra União
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Decisões
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STJ estabelece travas temporais para cálculo do preço em expropriação
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STJ
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Incerteza científica não é falha de execução
Processual e Tribunais
Jurisprudência
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A transcendência e o tempo dos precedentes
Processual e Tribunais
Jurisprudência
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Corregedoria-Geral da Justiça do TJSP comunica correições nas comarcas de Sorocaba, Piedade, Porto Feliz, Tatuí e Votorantim
Processual e Tribunais
Decisões
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Bellizze, do TSE, proíbe Meta de restringir alcance de posts de candidatos
Processual e Tribunais
Decisões
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Entenda por que a Justiça Eleitoral trocou o endereço de algumas seções para o 2º turno
Processual e Tribunais
Decisões
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Terceira Turma aplica efeito retroativo à revogação da gratuidade de justiça
Processual e Tribunais
Jurisprudência
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Supremo cancela repercussão geral de caso sobre coisa julgada
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STJ
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Não há lesão ao interesse público em jogo do Vasco no Maracanã, diz STJ
Processual e Tribunais
STJ
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Juiz pode condicionar citação por edital ao bloqueio de bens do devedor
Processual e Tribunais
Decisões
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Na prática, artigo 557 do CPC/73 nunca foi revogado, apenas mudou de nome
Processual e Tribunais
Jurisprudência
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O primeiro tema sob o rito da relevância e a pergunta que a lei 15.484 deixou sem resposta
Processual e Tribunais
STJ
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Rol que dispensa honorários contra a Fazenda é taxativo, propõe relator no STJ
Processual e Tribunais
STJ
- Conselho Federal defende limites a decisões monocráticas para fortalecer colegialidade e segurança jurídica Processual e Tribunais STJ
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Critérios técnicos ou critérios de qualidade? A segunda onda de judicialização dos cursos de medicina
Processual e Tribunais
Decisões
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Zanin manda explicar falhas no acesso a serviços eleitorais no primeiro turno
Processual e Tribunais
STJ
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Decisão genérica do TJ-SP faz STJ abrandar admissão do recurso especial
Processual e Tribunais
STJ
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Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com AGU e estuda medidas sobre precatórios federais
Processual e Tribunais
STJ