Notícias de Constitucional
295 manchetes
- Áudio: Subcomissão acompanha situação dos indígenas no Amazonas Constitucional Direitos Fundamentais
-
Motta quer votar sistema distrital misto e regras para redes sociais ainda neste ano
Constitucional
STF
-
Violência processual de gênero: quando se prolonga a agressão
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
STF AO VIVO – Pagamento das perdas inflacionárias em cadernetas de poupança – 28/10/2026
Constitucional
STF
-
Feitiço se virará contra o feiticeiro? Voto distrital misto e número de deputados federais do PL
Constitucional
STF
-
Inquérito das Fake News: o fim de uma exceção duradoura
Constitucional
STF
-
O caso Meta e o poder invisível do feed nas eleições
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
A sanção política preservada pelo STF na ADI 5.161
Constitucional
STF
-
Efeito calendário da EC 136/25: antecipação processual e custo da espera nos precatórios
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Fachin arquiva três investigações do inquérito das Fake News
Constitucional
STF
-
Fachin arquiva primeiras investigações relacionadas ao inquérito das fake news
Constitucional
STF
-
Justiça proíbe deputada de incentivar demissão de opositores
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Projeto determina divulgação ativa de relatórios e prestações de contas de parcerias com o poder público
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Investigado em dois inquéritos no STF, Flávio Bolsonaro foge para os Estados Unidos
Constitucional
STF
- Áudio: Senadores debatem efetividade das ações de proteção do povo indígena ianomâmi Constitucional Direitos Fundamentais
-
Lideranças ianomâmis cobram proteção e continuidade de ações ambientais
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Quando Lula assume o quarto mandato? Veja o que mudou para o dia da cerimônia de posse
Constitucional
STF
- Áudio: PEC da Segurança Pública amplia o papel da União contra o crime organizado Constitucional Direitos Fundamentais
-
Dino manda investigar interferência dos EUA em favor de Flávio nas eleições
Constitucional
STF
-
STF volta a suspender julgamento sobre parâmetros do piso da enfermagem
Constitucional
STF
-
Dino manda PF investigar se houve interferência estrangeira em prol de Flávio Bolsonaro nas eleições
Constitucional
STF
-
Vídeo: Audiência avalia políticas no território ianomâmi - 27/10/26
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Projeto prevê acordos em ações sobre mineração irregular e ressarcimento à União
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
STF reafirma jornada semanal de 30 horas para fisioterapeutas no serviço público
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Segurança jurídica é a infraestrutura invisível da confiança no Brasil
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Soberania digital: sonhos que poderemos viver
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
A ADPF diante de outras vias processuais
Constitucional
Controle de Constitucionalidade
-
Motta e Alcolumbre parabenizam Lula e reafirmam compromisso com harmonia institucional
Constitucional
-
PL, partido de Flávio Bolsonaro, reconhece resultado da eleição em que Lula foi vitorioso
Constitucional
- Áudio: Presidente e governadores terão novas datas de posse em 2027 Constitucional STF
-
Moraes cancela passaportes de Flávio Bolsonaro após derrota do senador nas eleições
Constitucional
STF
-
Projeto cria programa para simplificar regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Projeto na CDH criminaliza 'tratamentos de transexualização' em menores
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
CNseg questiona no STF multa estadual a seguradora que não responder sobre contratação
Constitucional
STF
- Áudio: Senado avalia ações do governo em terra indígena ianomâmi Constitucional Direitos Fundamentais
-
TSE desmente alegação de Flávio sobre retirada de fiscais do PL da sala-cofre
Constitucional
STF
-
Alta judicialização das eleições leva TSE a avaliar tempo de resposta de decisões
Constitucional
STF
-
TSE nega acusação de Flávio sobre expulsão de fiscais de sala-cofre
Constitucional
STF
-
Vídeo: Presidente do TSE diz que eleição ocorreu com segurança e não há o que contestar
Constitucional
STF
-
STF deve modular decisão sobre terras rurais e capital estrangeiro
Constitucional
STF
-
TSE vai julgar abusos em carnaval, redes sociais e canal de WhatsApp
Constitucional
STF
-
O perigo silencioso dos vetos informais no Poder Judiciário
Constitucional
Direitos Fundamentais
- Áudio: Lula é reeleito presidente do Brasil Constitucional Direitos Fundamentais
- Áudio: Votação no exterior registra comparecimento maior no segundo turno Constitucional Direitos Fundamentais
- Áudio: Flávio Bolsonaro contesta resultado da eleição e anuncia pedido de anulação Constitucional Controle de Constitucionalidade
- Áudio: Mais eleitores compareceram às urnas no segundo turno Constitucional Direitos Fundamentais
- Áudio: Sete cidades do Brasil definiram novos prefeitos em eleições suplementares Constitucional Controle de Constitucionalidade
-
O distrital acaba com o puxador de votos, não com o puxador de eleitores
Constitucional
STF
-
Parques de papel: obstáculos à efetividade das unidades de conservação
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
"O povo é soberano e fez a sua escolha", diz Motta ao parabenizar Lula pela reeleição
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Lula atribui virada histórica à juventude e fala em proteger Brasil de interferência estrangeira
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Direita passa a comandar 15 estados no país
Constitucional
Controle de Constitucionalidade
-
Fachin diz que vontade dos eleitores deve ser respeitada
Constitucional
STF
-
Urnas lacradas: os relatos de eleitores e mesários confusos após decisão de Zanin
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Flávio Bolsonaro não reconhece vitória de Lula e afirma que vai pedir anulação das eleições
Constitucional
STF
-
Nunes Marques fala em ‘absoluta segurança’ do processo eleitoral mesmo com prorrogação
Constitucional
STF
-
Presidente do TSE afirma que a decisão de prorrogar a votação exigiu medidas extraordinárias
Constitucional
STF
-
Vídeo: Presidente do TSE proclama o resultado final das eleições 2026
Constitucional
STF
-
Nunes Maques diz que decisão de Zanin dificultou processo eleitoral
Constitucional
STF
-
Vídeo: Nunes Marques explica como TSE tratou decisão de prorrogar horário da eleição
Constitucional
STF
-
Cadu de Lula é eleito governador do Rio Grande do Norte
Constitucional
STF
-
Em virada inédita, Lula vence Flávio Bolsonaro em votação marcada por caos eleitoral
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Lorenzo Pazolini é eleito governador no Espírito Santo
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Omar Aziz é eleito governador do Amazonas
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Mailza Assis é reeleita governadora do Acre
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Em SP, 80% das urnas estavam encerradas quando votação foi prorrogada
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Vicentinho Júnior é eleito governador do Tocantins
Constitucional
STF
-
Celina Leão é reeleita governadora do Distrito Federal
Constitucional
STF
-
Advogado vê sabotagem à democracia em falta de transporte de eleitores
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
TRE-RJ diz que seções eleitorais ficarão abertas até as 19h
Constitucional
STF
-
Cristiano Zanin esclarece decisão que mandou estender votação até as 19h
Constitucional
STF
-
Horário de votação ampliado será apenas onde urnas não foram fechadas
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Zanin manda ampliar horário de votação até as 19h em todo o país
Constitucional
STF
-
Nunes Marques dá meia hora para TRE-BA responder sobre transporte
Constitucional
STF
-
Davi pede respeito ao resultado das urnas e cobra pacificação do país
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Nunes Marques pede informações ao TRE-BA para decidir sobre prorrogação de horário
Constitucional
STF
-
Campanha de Lula pede prorrogação de votação; decisão caberá a Nunes Marques
Constitucional
STF
-
Vídeo: Em visita ao TSE, Davi pede pacificação no segundo turno
Constitucional
-
A vantagem de Flávio Bolsonaro nas pesquisas sob pressão
Constitucional
-
Lula acusa prefeitos de dificultar acesso às urnas e pede extensão de horário da votação
Constitucional
-
Vídeo: Presidente do TSE: resultado das eleições deve ser anunciado entre 20h30 e 21h
Constitucional
-
Presidente do TSE destaca uso de ferramentas tecnológicas contra a desinformação
Constitucional
-
Nunes Marques diz que avalia situação sobre transporte em Salvador antes de decidir
Constitucional
STF
-
Motta defende segurança das urnas e destaca papel da Justiça Eleitoral na democracia
Constitucional
STF
-
Presidente do TRE-BA manda prender secretário de Mobilidade de Salvador após retenção de ônibus
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Vídeo: Cobertura do segundo turno das eleições 2026
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
A que horas sai o resultado do 2º turno das eleições 2026 entre Lula e Flávio Bolsonaro?
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
O que acontece se Lula e Flávio Bolsonaro empatarem neste domingo de segundo turno das eleições 2026?
Constitucional
-
AO VIVO Eleições 2026 – acompanhe a votação e notícias sobre a disputa entre Flávio Bolsonaro e Lula no 2º turno
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Ministério da Cultura para quê?
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Quem são e os números candidatos ao governo do Distrito Federal (DF) no segundo turno das eleições 2026
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Datafolha mostra Flávio Bolsonaro com 50% e Lula com 49% das intenções de voto na véspera da eleição
Constitucional
-
Flávio Bolsonaro tem 50% enquanto Lula aparece com 49%, diz pesquisa Palver
Constitucional
-
Toffoli defende regras para evitar ‘arena de ofensas’ em propagandas políticas
Constitucional
STF
-
Transporte de indígenas deve ser aprovado por juiz, diz Nunes Marques
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Fracking: a promessa de Flávio Bolsonaro, controversa ambientalmente, que está na mão do STJ
Constitucional
STF
-
Flávio Bolsonaro x Lula – Quem são e números dos candidatos a presidente no segundo turno das eleições 2026
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Allyson x Cadu – Os números dos candidatos a governador do Rio Grande do Norte (RN) no segundo turno das eleições 2026
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Quem são e os números dos candidatos no segundo turno para o governo do Tocantins nas eleições 2026
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Quem são os e os números dos candidatos a governador do Amazonas (AM) no segundo turno nas eleições 2026
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Mailza Assis x Alan Rick – Os números dos candidatos a governador do Acre (AC) no segundo turno das eleições 2026
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Voto como instrumento de defesa da República e das instituições democráticas
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Corregedor do TSE manda ‘Tropa do Flávio’ retirar áudio sobre falsa fraude
Constitucional
STF
-
As indicações que Lula ainda pode fazer neste mandato — e o peso do Senado na aprovação
Constitucional
STF
-
STF reconhece imunidade de ITBI na integralização de imóveis
Constitucional
STF
-
Relatório ODS 2026 e o Direito brasileiro: o que fazer a 4 anos do prazo e depois dele
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Hipossuficiência e registro na Anvisa obrigam município a custear remédio
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
As reformas constitucionais em um sistema decisório travado
Constitucional
STF
-
Licenciamento ambiental e minorias
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Voto, sigilo e liberdade: do celular na cabine à prisão em período eleitoral
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Moraes determina bloqueio de até R$ 6 bilhões do advogado Willer Tomaz
Constitucional
STF
-
A Nunes Marques, Meta e Google dizem que não encontraram irregularidades no ‘Exército do Lula’
Constitucional
STF
-
Ministra rejeita ação que pedia transporte interestadual na eleição
Constitucional
STF
-
‘Exército de Lula’ mostra divisão do TSE e acende alerta sobre parcialidade de Nunes Marques
Constitucional
STF
-
Meta diz ao TSE que Exército do Lula não viola políticas da plataforma
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Cueva manda retirar áudio enganoso sobre voto de mesários de ‘Tropa do Flávio’ sob pena de suspensão
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Cármen Lúcia nega ação do PT que pedia transporte interestadual grátis no 2º turno
Constitucional
STF
-
Ministro do TSE proíbe suspensão monocrática do canal ‘Exército do Lula’
Constitucional
STF
-
X e Meta têm 24h para esclarecer ao TSE suposto favorecimento a perfis pró-Flávio
Constitucional
STF
-
Mendonça reitera que Lula e Flávio podem abrir sigilos por ato próprio
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Subcomissão avalia políticas públicas em execução na Terra Indígena Yanomami
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Corte IDH pode tornar a democracia um direito humano; entenda o que muda
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
O que acontece se Lula e Flávio Bolsonaro empatarem no segundo turno das eleições 2026?
Constitucional
STF
-
Sem citar ‘Exército do Lula’, TSE diz que não determinou derrubada de canal de WhatsApp
Constitucional
STF
-
Presidente e governadores eleitos tomam posse em novas datas em 2027
Constitucional
STF
-
PDT questiona no Supremo regras de distribuição de sobras eleitorais
Constitucional
STF
-
Domingo é dia de votar: eleitores voltam às urnas para escolher presidente
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Engana-se quem pensa que a direita não quer regular as redes
Constitucional
Direitos Fundamentais
- Áudio: Área de livre comércio pode alcançar mais um município do Acre Constitucional
-
PEC da Tarifa Zero chega ao Congresso sem acordo e pode depender de nova fonte de financiamento
Constitucional
Controle de Constitucionalidade
-
Sobras eleitorais voltam a ser contestadas no STF em ação do PDT contra cálculo das médias
Constitucional
STF
- Áudio: Código Eleitoral restringe prisão de eleitores até terça-feira Constitucional Direitos Fundamentais
-
PGR se manifesta a favor da súmula das pautas-bomba, mas propõe ajustes
Constitucional
STF
-
TSE dá 24h para Meta e X explicarem distribuição de material político
Constitucional
STF
-
Propaganda eleitoral gratuita termina nesta sexta-feira
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
O ministério da verdade no Direito: a relação siamesa entre instrumentalismo e neoconstitucionalismo
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Constituição de 1946 assegurou direitos e democracia inédita no Brasil
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Além do segundo turno, algumas cidades terão eleições suplementares neste domingo
Constitucional
STF
-
Emenda Constitucional nº 141: da redução da jornada e da dobra do descanso
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Eleitores de Itaguaí, no Rio, votam domingo também para prefeito
Constitucional
STF
-
O dia anterior ao da eleição presidencial
Constitucional
STF
-
Direito, instituições e economia política na arquitetura dos mercados
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Com Supremo, com tudo? O risco de uma democracia sem contrapesos
Constitucional
STF
-
PGR dá parecer contra pedido de acesso a registro de Vorcaro no Senado
Constitucional
STF
-
Mendonça diz que não cabe à Justiça Eleitoral definir liberação de sigilo de candidatos
Constitucional
STF
-
Lula e Flávio Bolsonaro podem abrir sigilo sem aval judicial, diz André Mendonça
Constitucional
STF
-
Autonomia política das comunidades de fãs e limites dos direitos autorais e de imagem dos artistas
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Nunes Marques dá 24 horas para Meta, Google e X prestarem informações sobre o ‘Exército do Lula’
Constitucional
STF
-
Mendonça diz que Flávio e Lula podem divulgar sigilos
Constitucional
STF
-
CMA: 'Tarifaço' afeta soberania, enquanto terras-raras oferecem riscos e oportunidades
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Indígenas do Vale do Javari terão transporte gratuito no 2º turno
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
TSE mantém canais de comunicação do governo federal sem finalidade eleitoral
Constitucional
STF
- Áudio: Anvisa fará consulta pública sobre venda de remédio em plataformas na internet Constitucional Direitos Fundamentais
-
Corregedor do TSE nega pedido de Flávio Bolsonaro e mantém comunicações do governo pelo WhatsApp
Constitucional
STF
-
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Quando é o dia de votação do segundo turno das eleições 2026?
Constitucional
STF
- Áudio: Senado debate mais inclusão de pessoas surdas na educação Constitucional Direitos Fundamentais
-
Quando será o dia e horário do debate da Globo entre Lula e Flávio Bolsonaro nas eleições 2026
Constitucional
STF
-
Quem não votou no 1° turno pode votar no 2° turno?
Constitucional
Direitos Fundamentais
- Áudio: Sistema Único de Assistência Social poderá acolher migrantes e refugiados Constitucional Direitos Fundamentais
-
Campanhas concordam em abrir sigilos, mas Flávio condiciona entrega a análise de dados de Lula
Constitucional
STF
-
Atuação de policiais estaduais obriga SP a indenizar por tortura na ditadura
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Fachin suspende licença de projeto de mineração em terras indígenas no Pará
Constitucional
STF
-
Defensoria Pública pede ao STF transporte gratuito no 2º turno
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Democracias hoje morrem por meios ‘aparentemente legais’, diz Fachin
Constitucional
STF
-
Nunes Marques não vê, por ora, ação articulada de collabs de Flávio Bolsonaro e mantém monetização
Constitucional
STF
-
JOTA Principal | Mobilização digital pauta reta final com Lula no WhatsApp, minuta de suspensão no TSE e ação contra a Meta
Constitucional
STF
-
Termina hoje prazo para realizar comícios e anúncios pagos de campanha
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Projeto amplia proteção a pessoas com autismo na adolescência e na vida adulta
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
STF mantém regras da carreira da Polícia Penal de São Paulo
Constitucional
STF
-
ADI 7.708: STF decide se compartilhar torres é suficiente para evitar sua duplicação
Constitucional
STF
-
Vídeo: Abstenção eleitoral: Minas Gerais concentra municípios com mais ausências
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
PEC em análise no Senado amplia exploração econômica de terras indígenas
Constitucional
STF
-
STF mantém lei paulista que sujeita policial penal a trabalhar em condições precárias de segurança
Constitucional
STF
-
Direito Administrativo da Experimentação: resposta à cacofonia e entropia
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Das Arcadas, em defesa da democracia, da Constituição e dos direitos humanos
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
A maioria não pode tudo na Constituição
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Das redes às urnas, o que o 1º turno revela sobre a representação política
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
ADI 7708: STF decidirá se compartilhar torres é suficiente para evitar duplicação
Constitucional
STF
-
Campanha de Lula entra com ação no TSE para cassar chapa de Flávio
Constitucional
STF
-
MPF entra com ação para Meta não barrar perfis de estudantes, jornalistas e movimentos sociais nas eleições
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Supremo garante horas extras a policiais penais de Santa Catarina
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
A PEC do fim da escala 6×1 é inconstitucional
Constitucional
Controle de Constitucionalidade
-
Estudante tem direito a 120 dias de atividades domiciliares no pós-parto
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Desindexação concilia memória pública com respeito à vida privada
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Entre Momo e fim da escala 6×1: Constituição e direito ao tempo de vida
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Medida provisória abre crédito extra de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia
Constitucional
STF
-
Combate ao crime não pode atropelar direitos humanos, afirma Mudrovitsch
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Qual é a ordem de votação no segundo turno das eleições 2026?
Constitucional
-
Vídeo: Segundo turno: regra eleitoral restringe prisão de eleitores até 27 de outubro
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Mendonça propõe vedar canais políticos antes do 2º turno, mas encontra resistência no TSE
Constitucional
STF
-
Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin
Constitucional
STF
-
Urna eletrônica completa 30 anos com avanços na sustentabilidade das eleições
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
A maior entrega em gestão de pessoas desde a Constituição de 1988
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Ações contra Lei Antifacção serão vetor de crise entre poderes, avisa Flávio Dino
Constitucional
STF
-
MP destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Temos direito de pedir que líderes busquem normalidade e não caos, diz Vitalino Canas
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Se eleito, Flávio Bolsonaro teria que superar obstáculos constitucionais para rever o fim da escala 6×1
Constitucional
STF
-
JOTA Principal | PT busca reforçar acusação de interferência dos EUA com ação contra a Meta
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
JOTA Principal | PT busca reforçar acusação de interferência dos EUA com ação contra a Meta
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Mudança na Resolução TSE 23.610 pode afetar garantias constitucionais de apoiadores
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
TSE não participa de mudança de locais de votação, diz Nunes Marques
Constitucional
STF
-
Mudanças em seções eleitorais leva TREs e TSE a agirem e Nunes Marques dar explicações
Constitucional
STF
-
TSE reúne Meta e campanhas para tratar de restrições de postagens
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Hugo Motta defende diálogo e respeito entre os Poderes para fortalecer instituições
Constitucional
STF
-
Supremo vai julgar revisão dos valores pagos pelo SUS a hospitais privados
Constitucional
STF
-
Governo do RJ deverá adquirir câmeras para policiais em março de 2027
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
MPE pede providências para garantir voto de indígenas no segundo turno
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Justiça Eleitoral nega transporte, água e alimentação para indígenas
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Projeto cria política nacional de incentivo às Paradas do Orgulho LGBTQIA+
Constitucional
Direitos Fundamentais
- Áudio: Comissão debate impacto ambiental da política externa dos EUA Constitucional Direitos Fundamentais
-
Vídeo: CMA discute impactos da política externa dos EUA na agenda ambiental brasileira
Constitucional
Direitos Fundamentais
- Áudio: Aplicativo e-Título envia alertas e orientações para votação Constitucional
-
Meta diz que aplica critérios idênticos para Lula e Flávio Bolsonaro e pede reunião no TSE
Constitucional
STF
-
Vídeo: TSE pede que eleitor confira endereço de sua seção eleitoral
Constitucional
-
Novo decreto do SAC encerra ‘autorregulação’ de plataformas digitais
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
A destruição do patrimônio e o desafio da reparação: o caso Al Mahdi
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Lula autoriza ao TSE quebra dos próprios sigilos se Flávio fizer o mesmo
Constitucional
STF
-
Lula protocola no TSE autorização para liberar o próprio sigilo bancário se Flávio fizer o mesmo
Constitucional
STF
-
Ao TSE, Meta nega tratamento desigual entre candidaturas presidenciais
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Brasileiros voltam às urnas no domingo para escolher presidente da República e seis governadores
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Nova investigação contra Flávio pode ser estratégica para sobrevivência de Moraes no STF
Constitucional
STF
-
JOTA Principal | Campanhas de Lula e Flávio dobram apostas eleitorais nos últimos dias de campanha
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Quem são todos os candidatos que disputam o segundo turno das eleições 2026
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
TSE orienta eleitores a checar local de votação para segundo turno
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Polícia Civil de SP pode fazer audiências de mediação e conciliação, decide STF
Constitucional
STF
-
Meta diz ao TSE que trata campanhas presidenciais com isonomia
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Eleições 2026: nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
TSE cruza prognóstico, falas e plano de governo para julgar propaganda
Constitucional
STF
-
Saiba como consultar o seu local de votação
Constitucional
-
Heterodoxia ou ortodoxia no STF: o que revelam os programas presidenciais?
Constitucional
STF
-
Negociação com resultado marcado: assimetrias da EC 141/26 à luz da ADI 7222
Constitucional
Controle de Constitucionalidade
-
STF proíbe contratação temporária para funções da polícia penal em Goiás
Constitucional
STF
-
TJ-SP dispensa perícia para reduzir jornada de servidora com filho autista
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
PGR não vê abuso de André Mendonça em investigação contra Moraes
Constitucional
STF
-
MP pede ao TSE divulgação ampla de mudanças em locais de votação
Constitucional
-
Campanhas intensificam judicialização apesar de tentativa de contenção de Nunes Marques
Constitucional
STF
-
Presidentes devem ser autorizados a ter dupla cidadania?
Constitucional
STF
-
O ser humano não é efeito colateral da proteção ambiental
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
2º turno: 130 mil eleitores de 22 estados votarão em local diferente
Constitucional
-
Zanin pede informações ao TSE sobre ação por segundo turno no Rio
Constitucional
STF
-
Saiba quais locais de votação mudaram em São Paulo no 2º turno
Constitucional
-
Zanin pede parecer da PGR e AGU sobre ação do PSD por 2º turno no Rio
Constitucional
STF
- Áudio: CAS: uso de IA na saúde pode ganhar novas regras Constitucional Direitos Fundamentais
-
TSE dá 24h para Meta comprovar isonomia em campanhas de Lula e Flávio
Constitucional
-
TSE: Meta e X devem suspender tratamento privilegiado às contas de Nikolas e Marçal
Constitucional
STF
- Áudio: TSE revisa mudanças nos locais de votação para o segundo turno Constitucional STF
- Áudio: Ampliação de vacinação pelo SUS está em análise no Senado Constitucional Direitos Fundamentais
-
A maioria que o eleitor não escolheu: votos anulados e o 2º turno no RJ
Constitucional
Controle de Constitucionalidade
-
TSE dá 24 horas para Meta dar informações sobre igualdade de campanhas
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Força Nacional vai atuar por 90 dias na região de Belo Monte
Constitucional
-
MPF garante na Justiça a reativação de contas de entidades estudantis bloqueadas pela Meta no RS
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Luz de lamparina: aos 38 anos, a Constituição Cidadã contra os novos autocratas
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Partido Novo entra com ação no TSE contra atos musicais por democracia
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Marco Civil da Internet x Digital Services Act: dois caminhos regulatórios
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Criação, inteligência artificial e direitos autorais
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
TSE decide manter ordem para Meta garantir isonomia a candidatos
Constitucional
STF
-
Nunes Marques ganha holofote com estratégia do STF de se manter discreto
Constitucional
STF
-
Zanin vai relatar novo pedido do PSD por segundo turno no Rio
Constitucional
STF
-
TSE define critérios para registro de canais de WhatsApp nas campanhas eleitorais
Constitucional
Controle de Constitucionalidade
-
TSE define regras para canais de WhatsApp durante a campanha
Constitucional
STF
- Áudio: Emenda Constitucional garante fim da escala 6x1 Constitucional Direitos Fundamentais
-
TSE nega pedido da campanha de Flávio para barrar posts de sindicatos
Constitucional
STF
-
Especialistas debatem o uso da inteligência artificial e direitos digitais
Constitucional
Direitos Fundamentais
- Áudio: Congresso promulga aposentadoria especial dos agentes de saúde Constitucional Direitos Fundamentais
-
Vídeo: Fim da escala 6x1 é promulgado em sessão do Congresso Nacional
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Lula compara críticas ao fim da 6×1 à resistência à Constituição de 1988
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Suprema Corte barra slogan político com obscenidade disfarçada
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
STF mantém reestruturação de cargos do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente
Constitucional
STF
-
Direito a pensão por morte de servidor público não prescreve, decide STJ
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
TSE determina isonomia após IA da Meta barrar imagens de Lula
Constitucional
STF
-
Eventos no Rio vão debater a equidade racial no Poder Judiciário
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Constituição de 1988 não é intocável, nem instrumento de ocasião
Constitucional
STF
-
Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
De quanta terra precisa a Corte Suprema da Argentina? Duas decisões, dez dias e uma soberania em disputa
Constitucional
STF
-
Censura invisível: o shadowbanning das big techs e o golpe silencioso no pluralismo político
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
TSE antecipa liberação de ‘Exército do Lula’ após PT contestar ‘Tropa do Flávio’
Constitucional
STF
-
A segurança pública e a política de ‘abatimento de bandidos’
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
TRE-RJ proclama Douglas Ruas (PL) governador eleito
Constitucional
-
PSD apela ao STF por segundo turno para governador do Rio de Janeiro
Constitucional
STF
-
STF barra recurso sobre benefício a guardas municipais de cidade paulista
Constitucional
STF
-
Campanha de Lula aciona TSE contra Meta por uso enviesado de IA
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Profissional de apoio na escola particular: dever legal, vedação de cobrança e a ADI 5.357
Constitucional
Controle de Constitucionalidade
-
Decisão do presidente do TSE sobre canal de WhatsApp é equivocada
Constitucional
STF
-
Constitucionalismo entristecido, constitucionalismo envergonhado
Constitucional
STF
-
O silêncio do STF e a causa de pedir aberta: o caso da limitação à compensação de créditos judiciais
Constitucional
STF
-
PGR pede suspensão da decisão de Mendonça que afastou chefes da PF
Constitucional
STF
-
TSE autoriza propaganda a associar candidatos a criminosos, não ao crime
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Ministro do TSE manda Nikolas e Flávio apagarem vídeo com crianças contra Lula
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Fiscalização do TCU revela avanços parciais e falhas no controle de armas de fogo
Constitucional
Direitos Fundamentais
-
Justiça acolhe ação do MPMG e determina regularização do Centro de Especialidades Odontológicas de Viçosa
Constitucional
Direitos Fundamentais
- Supremo rejeita ação sobre auxílio-refeição pago a servidores gaúchos no período de férias Constitucional STF
-
STF restabelece adicional de periculosidade a guardas municipais de Santo André (SP)
Constitucional
STF